“Power and Identity: politics and Ideology in Latin America”

Is it necessary to stress that the patrimonial state is deeply inimical to all kinds of liberty, old (feudal) as well as new (liberal democratic)? If such is, as indeed it is, the lesson of history, then sensible Latin Americans should worry less about the links between their waning authoritarian regimes  and foreign capital and more about those who would readily deliver their countries to far more repressive power structures.

José Guilherme Merquior (in “Power and Identity: politics and Ideology in Latin America”)

A edição do 19º volume / número 2 da revista acadêmica londrina Minerva, dedicada a temas da área de ciência, educação e política, contou com a colaboração de José Guilherme Merquior. Publicada na primavera de 1984, teve por tema Government and Opposition: from authoritarian to representative government in Brazil and Argentina, e – como não poderia deixar de ser – nela consta texto do próprio co-editor brasileiro, intitulado “Power and Identity: Politics and Ideology in Latin America”.

Esse ensaio principia por traçar um painel histórico das reflexões político-ideológicas sobre a América latina, vasto território cujas condições sócio-econômicas contrastam com o desenvolvimento, em todos os setores, de Estados Unidos e Canadá. A tônica da compreensão e explicação hegemônicas, produzidas por intelectuais e estudiosos latino-americanos, como se sabe, consiste no posicionamento de esquerda, em grande parte dos autores de índole marxista. Em síntese e generalização, a culpa de nosso subdesenvolvimento recairia, nas suas origens, no sistema colonial europeu e, posteriormente, nas amarras do sistema capitalista, que nos teria imposto uma relação desigual e subalterna de dependência dos países ricos liderados pela política econômica norte-americana.

Arauto do liberalismo (em matéria econômica, política e cultural), José Guilherme Merquior não se deixa convencer por essa linha de discurso. Nesse curto ensaio de cerca de 12 páginas, põe-se a esmiuçá-la, expondo os problemas de uma abordagem escorada no propósito muito maior de pregar ao leitor a própria ideologia do que de analisar os fatos.

Nessa perspectiva, assinala Merquior, após um período, especialmente entre os séculos XVIII e XIX, no qual os intelectuais latino-americanos se esforçaram em defender e fomentar um desenvolvimento que tomava a industrialização e o liberalismo europeus como modelo, criou-se a ideia de que a América Latina deveria, pelo contrário, confrontar, no presente, a origem colonial gestada pelo Velho Continente, no objetivo de fazer despertar uma suposta autenticidade cultural do Novo Continente. Sobre isso comenta Merquior:

Thus “authenticity” – the dubious result of a mystical quest for collective identity – was soon established as an ideological barrier against the legitimation of economic and social modernization in Latin America. (1984, p.241)

O projeto cultural anti-europeu, ou anti-ocidental, acabou por cair em mãos da esquerda marxista. A Revolução Cubana (1959) deu o exemplo de como era possível concretizar esse projeto libertador, entusiasmando a maior parte da esquerda latino-americana. A onda de regimes ditatoriais, que então não demoraria a marcar a história de Brasil, Argentina, Uruguai e Chile (nas décadas de 60, 70 e 80), viria a evidenciar mais ainda, aos olhos dos teóricos da dependência, a face cruel da modernização capitalista e do imperialismo norte-americano. Todavia, José Guilherme Merquior recorda a anedota tão esclarecedora:

The Spanish novelist Juan Goytisolo, who spent a decade in [Fidel] Castro’s Cuba and returned fairly disillusioned, once wrote that before  revolution Cuba suffered from three drawbacks: monoculture (the sugar economy), military despotism and extreme dependency on a foreign power, whereas under Castro it has known three main evils: monoculture, military despotism and extreme dependency on a foreign (this time considerably farther) power… (1984, p.242)

Tendo sido publicada a revista em 1984, sem dúvida o ensaísta brasileiro visava à crise econômica que então castigava a população do Brasil e de países vizinhos. De fato, estagnação da economia e inflação altíssima pareciam, mais uma vez, dar credibilidade às teorias de dependência, que, aliás, atribuíam aos interesses da economia capitalista o advento dos regimes autoritários no Cone Sul. Para Merquior, a tese não sustentaria, uma vez que “the capitalist crises actually seems to be undermining, rather than strengthening, authoritarianism in Latin America”. (1984, p.245)

Profundo conhecedor da história ocidental e das teorias com as quais concordava e discordava, o autor de O argumento liberal revela-se também nesse texto tão atual quanto 35 anos atrás. Seu alerta ainda é válido. Menos mérito de Merquior do que demérito nosso.

“Os ciprestes do Aquileion ou pão e petit-pois”

Mas o importante é que, nele [Henrich Heine], o receio do barbarismo nunca virava antiplebeísmo histérico, elitismo perverso.

José Guilherme Merquior

“Heinrich Heine (1797-1856) talvez tenha sido o último grande poeta europeu em cuja obra se casaram crítica da cultura e progressismo político-social.” (1981, p.5) Não deveremos estar longe da verdade, se dissermos que o autor dessa frase talvez tenha sido ele mesmo o último grande crítico literário brasileiro em cuja obra se casaram o mesmíssimo par: crítica da cultura e progressismo político-social.

A citação do parágrafo acima pertence às linhas introdutórias de mais um dos textos que José Guilherme Merquior publicou na prestigiada revista literária portuguesa Colóquio/Letras, no caso o número 59 de janeiro de 1981. Em tempos de uma crítica que, em nome da objetividade e da cientificidade, menosprezou a função de julgar, postura incentivada pelo estruturalismo dos anos de 1960 e 70... em seguida, em tempos de uma crítica que, em nome da crítica à objetividade e à cientificidade, compreendeu que o julgamento não era uma questão de razão, mas de poder, mentalidade que o pós-estruturalismo ajudava a moldar ao longo do último quartel do século passado... Merquior, nesses dois períodos, nunca abriu mão das credenciais de cobrar à literatura um pendor ideológico afinado com tradições liberais.

E crítica da cultura e progressismo político-social seriam, de fato, as mais valiosas contribuições, segundo o autor de As ideias e as formas, que a literatura e as artes em geral teriam a oferecer, com o que, aliás, estas ainda se autojustificariam na contemporaneidade. Pois o ensaísta brasileiro conservou sempre para si um lema repetido em artigo sobre o italiano Elias Canetti, o qual “se deixa compreender melhor à luz da sua concepção do papel do escritor, definida numa homenagem aos cinquenta anos de Hermann Broch: o grande escritor é a um só tempo uma exalação da sua época, e seu adversário crítico”. (1983, p.44-45)

Numa interpretação merquioriana dessa máxima, ser uma “exalação da sua época” e, ao mesmo tempo, “adversário crítico da sua época” significa que o escritor deve atentar-se ao mundo em redor, compreendendo que a literatura, embora autônoma em relação à realidade externa, precisa estar com ela em consistente diálogo, e não se fechar nos caprichos de uma criação autoritária. Em outras palavras, cabe à literatura tanto comunicar o mundo quanto se comunicar com o mundo. Nesse processo criativo, a visão crítica seria ingrediente insubstituível, para que se evite produzir um cômodo e mero reflexo da realidade e para que a obra literária contribua, efetivamente, para o progresso político-social.

O ensaio publicado na Colóquio/Letras, intitulado eruditamente “Os ciprestes do Aquileion ou pão e petit-pois”, objetiva mais do que elucidar a condição cosmopolita e iluminista do poeta de língua alemã de ascendência judaica na cultura europeia do século XIX: o ensaio afirma o exemplo de Henrich Heine e sua “literatura como ‘crítica da vida’, que ainda não odiava o curso da história, [e] ia de par com a luta pelo progresso social”, contra os “nossos dias de permissividade oficial e autoculpabilização burguesa”. (1980, p.11) E esses dias, verdade seja dita sem qualquer tom de novidade, ainda não acabaram.

Caminhos de um exemplar

Eu sabia que estava adquirindo um exemplar autografado de O elixir do apocalipse, livro que José Guilherme Merquior publicou pela editora Nova Fronteira em 1983. Mas não imaginava que o próprio autor, em Londres, em julho de 1986, o enviara a ninguém menos que Nicolau Sevcenko, que, por sua vez, lhe tinha remetido exemplar do estudo hoje clássico Literatura como missão.

Publicação do artigo “Dois liberalismos? Razão e modernidade em Fidelino de Figueiredo e José Guilherme Merquior”

Tenho a alegria de noticiar que o texto comunicado em evento que se realizou em outubro de 2016, em São Paulo, sobre o escritor, professor, pensador e crítico literário português Fidelino de Figueiredo tornou-se artigo constante no livro Fidelino de Figueiredo: travessias: estudos de filosofia e literatura, com organização de Rita Aparecida Santos, Maria Celeste Natário, Renato Epifânio e Luísa Malato. A editora do volume é a Pontes de Campinas-SP.

Nesse pequeno trabalho, discorro sobre as especificidades do pensamento liberal de José Guilherme Merquior e do autor de O medo da história, tomando como referência as reflexões de cada um desses intelectuais a respeito das noções de razão e modernidade. Observo que Fidelino identifica-se com uma corrente do liberalismo mais conservadora e de coloração pessimista, aspecto nitidamente motivado pelo testemunho dos grandes regimes autoritários (fascismo italiano, nazismo alemão, socialismo soviético) e das duas Grandes Guerras. Além disso, ressalto que o liberalismo fideliniano se concentra no campo das reflexões éticas e culturais, ao passo que o merquioriano investe nesse e em outros campos, como o da economia. Também se diferencia o liberal brasileiro do português pela postura mais otimista e reformista, entusiasta notório que foi da razão como instrumento capaz de desvendar as verdades fundamentais e da modernidade como ápice de conquistas sociais, políticas, jurídicas etc.

“Gênero e estilo das Memórias póstumas de Brás Cubas”

Este é o título de outro ensaio de José Guilherme Merquior, publicado na revista acadêmica portuguesa Colóquio/Letras no mesmo ano (1972) do “Para o sesquicentenário de Matthew Arnold”, sobre o qual discorri no post anterior. “Gênero e estilo das Memórias póstumas de Brás Cubas” também consta no volume Crítica (1990), antologia de textos situados entre 1964 e 1989 com que o então pensador do liberalismo e doutor em sociologia parecia festejar suas quase três décadas de atividade intelectual iniciada na condição de crítico literário.

Não poderia ser diferente: Machado de Assis instigou valiosas reflexões em Merquior. Registro disso são, além do ensaio acima referido, grande parte do capítulo “Machado de Assis e a prosa impressionista”, encerramento do volume De Anchieta a Euclides (1977), e o breve artigo “Machado de Assis e a filosofia”, publicado originalmente na Folha de São Paulo, em 1982, e depois republicado em O elixir do apocalipse (1983).

Muito do que Merquior ensina no ensaio da revista Colóquio/Letras se repete nos outros dois, o que parece indicar que realmente o autor se concentrou, no tocante à obra machadiana, na questão do gênero, do estilo e na sua força filosófica, concentrada esta em questões morais e éticas. Na verdade, esses três aspectos se entrelaçam, e evidenciam, em Machado de Assis, “a emergência de uma visão problematizadora inédita na literatura brasileira” (1972, p.12)

Memórias Póstumas de Brás Cubas, marco do amadurecimento literário do escritor carioca, segundo José Guilherme Merquior, “é um caso de novelística filosófica em tom bufo, um manual de moralista em ritmo foliônico”. (1972, p.14) Todavia, adiante, o ensaísta nos garante que

 

O humorismo de Machado de Assis é uma atitude eminentemente filosófica – mas não é uma “filosofia”. Metafisicamente, o humor machadiano não tem conteúdo positivo. Daí, talvez, a sua terrível liberdade [...], a audaciosa liberdade que permite a abordagem cômico-fantástica do real. Neste sentido, a estrutura humorística de um livro como as Memórias póstumas é verdadeiramente consubstancial à visão de mundo machadiana. Machado não emprega o humor para “ilustrar” uma filosofia: ao contrário, o seu humor – fazendo as vezes da inexistente metafísica – é filosofia; e esse fenômeno confere uma notável modernidade à sua obra, porque nada é tão moderno quanto o eclipse das filosofias afirmativas. (p.18-19)

Quanto ao gênero do romance que inaugura uma das vertentes mais sofisticadas da narrativa realista na literatura ocidental, Merquior ensina que se trata de um livro cômico-fantástico, de tradição tão ilustre quanto antiga, caracterizada por apresentar, em linhas gerais:

 

[...] a) a ausência de qualquer distanciamento enobrecedor na figuração dos personagens e de suas ações [...]; b) a mistura do sério e do cômico, de que resulta uma abordagem humorística das questões mais cruciais: o sentido da realidade, o destino do homem, a orientação da existência, etc.; c) a absoluta liberdade do texto em relação aos ditames da verossimilhança [...]; d) a frequência da representação literária de estados psíquicos aberrantes: desdobramentos da personalidade, paixões descontroladas, delírios (como o delírio de Brás Cubas); e) o uso constante de gêneros intercalados – p. ex., de cartas ou novelas – embutidos na obra global (como as historietas de Marcela, de D. Plácida, do Vilaça e do almocreve, nas Memórias póstumas). (1972, p.13-14)

 

Na escala de valores da crítica merquioriana, a qual nunca marginalizou a função de julgamento no trato com a coisa literária e artística, a passagem que negritei consiste num elemento da maior relevância. E ao assim proceder, o ensaísta zelava pela sobrevivência da literatura e da arte na contemporaneidade, já que cobrava dos escritores e dos artistas uma linguagem que, acima de tudo, comunicasse, não cedendo à tentação vaidosa e egoísta de uma elaboração despreocupada com as questões mais cruciais.

Por fim, a respeito do estilo, as Memórias póstumas de Brás Cubas, ao lado de outras obras do autor, convenceram Merquior do impressionismo machadiano, pois nelas se notaria “[j]unto com a sua prosa artística, a sua aguda percepção do tempo e o subjetivismo ‘decadente’ de seus personagens”. (1972, p.19) Porém, “Machado parece até ir além do impressionismo”, uma vez que na narrativa machadiana “o experimentalismo ficcional está animado pelo espírito de zombaria”. (1972, p.19) É precisamente essa lição, que ilumina aspecto pouco explorado pela historiografia e crítica literárias do século passado, que vai se repetir e desenvolver cinco anos depois, em De Anchieta a Euclides.

Matthew Arnold e o antiformalismo de Merquior

O britânico Matthew Arnold (1822-1888) figura na lista dos críticos literários que José Guilherme Merquior mais admirava, dentre os quais se encontram, em destaque, os estrangeiros Erich Auerbach, Hugo Friedrich, Walter Benjamin, Georg Lukács e os compatriotas Antonio Candido, Augusto Meyer e Araripe Júnior. Em 1972, o autor de Saudades do carnaval não perdeu a oportunidade da efeméride, e publicou, no número 10 da prestigiada revista acadêmica portuguesa Colóquio/Letras, o texto “Para o sesquicentenário de Matthew Arnold”.

A lembrança comemorativa desse que seria “o mais europeu dos ensaístas ingleses” (1972, p.21) justificava-se por se tratar de “um dos grandes patronos da crítica não formalista”, (1972, p.18) e tal condição consiste no mote de todo o ensaio, que José Guilherme Merquior redigiu na Alemanha.

Poucas vezes Merquior deixou de ostentar sua postura antiformalista nos numerosos textos sobre literatura e arte que nos legou. O antiformalismo, afinal, constitui uma das constantes do seu pensamento, uma causa que sua militância intelectual abraçou desde as primeiras publicações, na década de 1960, e assim permaneceu ao longo dos anos 80.

Esse longevo embate crítico merquioriano decorre de um contexto em que o estruturalismo francês, que se inicia com a antropologia de Claude Lévi-Strauss para em seguida abarcar diversas áreas das ciências humanas, como a história, a filosofia, a psicanálise e a própria crítica literária, conquista amplo espaço nas universidades brasileiras, especialmente no decênio de 1970, convertendo-se em metodologia rigorosa de análise e bandeira em favor de uma abordagem imanentista do objeto de estudo.

Em linhas gerais, com abordagem imanentista quer-se dizer a consideração estrita do texto (no caso da literatura), dos seus mecanismos semânticos, sem dispensar-se maior ou mesmo nenhuma atenção a aspectos como o contexto histórico, biográfico, sociológico, cultural no qual teria surgido a obra em questão. Essa perspectiva opunha-se à velha tradição, ainda sobrevivente, do século XIX, quando os críticos literários costumavam recorrer e/ou focalizar a vida do escritor, pretendiam desvendar o que se teria passado na cabeça (ou no coração) dos poetas, as influências do momento e do local em que escreveram, enquanto o significado textual propriamente se perdia no horizonte interpretativo. Ao comentar o célebre soneto “Alma minha gentil que te partiste” de Camões, por exemplo, Joaquim Nabuco se limita, em síntese, a referir-se à beleza rara desses versos, que só poderiam brotar de um amor intenso, e a especular em torno da identidade da musa inspiradora.

À semelhança de outras correntes do século XX, como o Formalismo russo, o New Criticism anglo-americano e a estilística europeia, a crítica estruturalista se desvencilha daquelas preocupações e se volta, sobretudo, para como se organiza – ou se estrutura – a obra literária, desta reconhecendo a autonomia frente a aspectos tidos por extratextuais. Nisso, resiste inclusive à tentação de exprimir juízos de valor, atitude secularmente característica da crítica.

Aluno de Lévi-Strauss na École Pratique des Hautes Études em Paris entre os últimos anos da década de 60, José Guilherme Merquior discerniria, nas suas palavras, o “estruturalismo autêntico” do, também nas suas palavras, “estruturalismo dos pobres”. A primeira expressão aparece na “Nota prévia” ao livro A estética de Lévi-Strauss (1975); a segunda, no título de ensaio que se repete no do pequeno volume O estruturalismo dos pobres e outras questões (1975). No que um se difere do outro? Em De Praga a Paris, Merquior destaca: “Eu, pelo menos, considero que uma das melhores coisas do estruturalismo francês clássico [o exposto em teoria e posto em prática por Lévi-Strauss] é exatamente a sadia adoção de uma perspectiva universalista.” (1991, p. 227) Quanto à versão, digamos, fajuta – o problema se encontra tanto na “fúria [...] contra a mímese e o conteúdo” (1991, p.227) e no pedantismo terminológico, responsável por obscurecer as análises numa linguagem só para iniciados, quanto na consequente “grossa arbitrariedade das interpretações” intermediada pelo fetichismo do método. (cf. 1975, pp.9-10)

Merquior subscreve a importância e a necessidade de se reconhecer a autonomia da forma literária, já colocada em relevo por Aristóteles na Poética e por Kant na Crítica do juízo, conforme assinala o ensaísta brasileiro em A astúcia da mímese (1972) e “Sobre a doxa literária”, texto coligido no volume Crítica (1990). Todavia, o estruturalismo acabará por encetar, muitas vezes, uma “análise formal degenerada, ou seja, formalista, sustentando a ilusão da insularidade do texto literário”. (1972, p.17)

Comemorar os 150 anos de nascimento de Matthew Arnold dá a Merquior a ocasião especial de reforçar sua insistente denúncia de que “a dimensão sociocultural da análise estrutural do texto vem sendo obscurecida, quando não negada, e a função judicativa do discurso crítico vem sendo tratada com negligência ou desdém”. (1972, p.16) A postura crítica merquioriana, que de fato se irmana com a de um Antonio Candido, no Brasil, e a de um Erich Auerbach, no exterior, preconiza que a forma, conquanto autônoma, ainda assim se vale, na efetivação de seu significado, do contexto social, cultural, em suma, histórico. E, desse modo:

O recurso ao código da história visa tão-somente a conferir objetividade à exegese crítica, prevenindo a arbitrariedade ou a irrelevância das leituras “ventríloquas’ (Lévi-Strauss), isto é, daquelas análises em que o crítico, embora paramentado com numerosos conceitos da moda, continua na verdade a projetar sentidos no texto em vez de lê-lo em profundidade, contemplando, no signo de si que este é, o signo do social que também nunca deixa de ser. (1972, p.16-17)

Matthew Arnold não daria bons exemplos de um crítico consciente da autonomia da forma, sendo “em regra indiferente aos valores propriamente estilísticos”, (1972, p.19) razão para várias restrições que receberia ao longo do século XX. Em compensação, porém, o britânico teria praticado “uma atitude igualmente imprescindível à crítica moderna: a problematização das relações entre literatura e sociedade”. (1972, p.20) Problematização que, ademais, se revela, no caso arnoldiano, como “arma de uma crítica da civilização”. (1972, p.20) Adiante Merquior esclarece o alvo em questão: o ideário de Matthew Arnold era o do “liberalismo conservador, extremamente sensível à baixa dos valores humanos na sociedade industrial”. (1972, p.20)

É, sobretudo, por ter alvejado esses resíduos tóxicos da modernidade (razões éticas, portanto) que o ilustre crítico inglês merecerá a admiração do melhor escritor liberal brasileiro. A Arnold somente teria faltado “surpreender o impulso de problematização da cultura na estrutura mesmo do texto literário”, (1972, p.22) a exemplo do que se daria na fase pré-marxista, segundo Merquior, do húngaro Georg Lukács.

Referências bibliográficas

MERQUIOR, José Guilherme. De Praga a Paris: o surgimento, a mudança e a dissolução da ideia estruturalista. Trad. de Ana Maria de Castro Gibson. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

______. O estruturalismo dos pobres e outras questões. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975.

______. “Para o sesquicentenário de Matthew Arnold” in Colóquio Letras, Lisboa, n^o 10, Novembro de 1972. pp.16-24.

Uma conferência de Merquior no IL

É com esse problema que nós nos defrontamos e é esse problema que precisamos resolver, ou seja, como conviver dentro da democracia considerando o fato de que há pressões necessariamente oligárquicas, mesmo que utilizem a retórica mais democrática ou mais populista desse mundo. Tal problema tem sido essencial ao drama da democracia em nossa época.

Merquior (“Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos”)

Em novembro de 1986, as sedes fluminense e gaúcha do Instituto Liberal realizaram o ciclo de palestras Os fundamentos do liberalismo. Já reconhecido pelas contribuições a respeito do assunto, já publicados seus livros As ideias e as formas (1981), O argumento liberal (1983), A natureza do processo (1983), José Guilherme Merquior foi convidado a participar do evento, no qual pronunciou “Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos”.

Felizmente, o IL – sociedade civil fundada a 16 de janeiro de 1983, ainda hoje atuante [conferir o endereço: https://www.institutoliberal.org.br/] – publicou, em dezembro de 1991, o texto proferido na ocasião por Merquior. Pois trata-se de um valioso esclarecimento acerca de alguns pontos da história ampla do liberalismo e, além disso, do contexto do pensamento liberal do próprio ensaísta.

Considerando, a propósito, nosso post anterior, as dezessete páginas de “Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos” elucidam questões terminológicas do número 109 da revista Tempo Brasileiro dedicada a José Guilherme Merquior. Por exemplo: ele teria sido ou não um neoliberal? A conferência responde que sim; poderíamos denominá-lo neoliberal, uma vez que o termo pôde designar também, àquela época, toda uma tradição liberal mais recente. Nas palavras do conferencista:

É comum, como todos sabemos, o emprego da expressão neoliberal, ou neoliberalismo, ou neoliberalismos. Tal expressão ora designa obras cuja gestação precede de muito a última década ou década e meia, como no caso de [Friedrich] Hayek, por exemplo, e ora designa – talvez ainda com mais visibilidade – essa floração de propostas filosóficas liberais contemporâneas, algo que se poderia datar do volume hoje clássico, apesar de não ter vinte anos de publicado, de [John] Rawls: A teoria da justiça. Uma floração que abrange também obras como as de [Robert] Nozick, nos Estados Unidos, ou de todo um grupo de autores franceses, composto de pensadores que começaram a publicar em fins da década de 70, todos já com status de clássicos modernos, e pensadores bem mais recentes, correspondendo ao dernier cri na renovação do pensamento liberal, como é o caso do francês Guy Sorman. Na verdade, a todos esses pensadores e autores aplica-se, um tanto indiferentemente, o prefixo neo, indicando-os como neoliberais. (p.6)

Ou seja: na acepção de novo(s) liberalismo(s), o social-liberalismo que Merquior abraçou integraria, sim, o quadro do neoliberalismo. Entretanto, na acepção estrita de liberismo, para cuja conceituação o autor de Razão do poema recorre ao italiano Benedetto Croce – “O importante é que liberismo, para Croce, significava liberdade econômica” (p.7) –, não, o pensador brasileiro não foi um neoliberal.

De todo modo, cumpre atentarmos para uma confusão terminológica fomentada pela retórica política de índole marxista, que acusa – ou xinga – o social-liberalismo teórico de um Merquior (como Gilberto Felisberto Vasconcellos, em Brazil no prego) ou o social-liberalismo prático de um Fernando Henrique Cardoso (como Ricardo Nunes, em A desertificação neoliberal no Brasil, e Rodrigo Castelo, em O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal), de serem neoliberais no sentido mesmo de liberistas. Está claro que a distinção mencionada mais acima quer manter distância desse âmbito de combate ideológico.

É convicto sempre de que uma “visão liberal” mais genuína e válida “é, ao mesmo tempo, política e econômica” (p.21) que Merquior, em sua conferência, se detém em pontos fundamentais do ideário e do debate liberais na segunda metade do século passado, quando teria ocorrido, sobretudo a partir dos anos de 1970, um “revival do pensamento liberal”. (p.5)

Naturalmente, àquela altura, ao falar a convite do IL, José Guilherme Merquior tinha em mente a repercussão mundial dos governos neoliberais (no sentido de Estado mínimo e máxima liberdade concedida à economia de mercado) da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e do presidente norte-americano Ronald Reagan, assim como do livro bestseller Liberdade de escolher: o novo liberalismo econômico (1979), de Milton & Rose Friedman, obra que se alinhava às orientações de Friedrich Hayek – o “paladino do liberismo” (p.11) ou do neoliberalismo naquele sentido posto em parênteses acima.

Aliás, a respeito do economista austríaco, contemplado pelo Prêmio Nobel em 1974, o autor brasileiro disse:

Não me considero um hayekiano no desenho global das posições que me ajudam a definir-me como um liberal contemporâneo. Não consigo segui-lo em todos os planos de seu pensamento. Mas julgo constituir-se num caso de justiça essa homenagem que apresenta Hayek como principal fator intelectual na renascença no liberismo e no reconhecimento da necessidade de liberdade econômica. (p.11)

Para delinear os contornos gerais dos liberalismos contemporâneos, Merquior parte de uma conhecida polêmica pós-guerra entre dois célebres políticos italianos: Luigi Einaudi, então presidente da Itália, a defender que a essência liberal residiria na esfera econômica, ao passo que Benedetto Croce, senador da república, apontava a esfera política como o verdadeiro e único habitat do liberalismo, sendo tudo o mais acessório. A conjuntura da época, na qual pesavam as consequências catastróficas da Segunda Guerra Mundial, levou a visão crociana à vitória. Porém Merquior adverte: “[...] o fato é que o vencedor, no sentido prático e, friso bem, não estou afirmando no sentido lógico, mas prático, relativo aos efeitos imediatos do debate –, foi, sem dúvida alguma, Benedetto Croce.” (p.9)

Perante a condenação perene e corriqueira do liberalismo econômico à caricatura, o conferencista que falava para um instituto solidamente instruído nas lições de Adam Smith, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Milton Friedman, saca o exemplo curioso senão inusitado de um eminente intelectual socialista – Michel Rocard – quem

[...] sustenta, dentro do que ele ainda considera uma posição socialista, que o Estado é um mau produtor [...]. E o dirigismo econômico revelou-se historicamente falho, acumulando fracassos sobre fracassos e, por conseguinte, o liberalismo ou liberalismo econômico permanece profundamente em pauta. Mas, além de permanecer em pauta do ponto de vista da eficiência, – o que já não é pouco –, permanece também em pauta por aquilo que chamei de condição necessária, embora não suficiente, das próprias liberdades civis e políticas. (p.10)

A passagem acima constitui um dentre numerosos atestados da mobilidade do pensamento merquioriano, que se comprazia em alardear a sua própria característica em outros autores. Como no caso de Rocard, socialista desapegado a dogmas ideológicos, capaz de acatar a veracidade das constatações econômicas do liberalismo. Como no caso, ainda, do próprio Merquior, liberal para quem “o pensamento conservador [...] também tem as suas zonas de verdade, seus insights valiosos” (p.16)

De qualquer forma, o autor de Saudades do carnaval não era mesmo um hayekiano. E uma das razões disso seria a sua objeção à crença do economista austríaco, ao fim ao cabo, num evolucionismo à Herbert Spencer, conforme o qual a liberdade econômica bastaria para conduzir a humanidade pelos caminhos da perfectibilidade (cf. pp. 14-15)

A penúltima reflexão sobre os liberalismos contemporâneos se volta para questões éticas. Aqui se enlaçam vários ismos: Merquior discute o utilitarismo, uma das linhas de força da tradição liberal, à qual ele mesmo se associou, conforme podemos constatar em ensaios de O argumento liberal. Sobre o tema, o autor brasileiro esclarece que “o utilitarismo não é uma asneira nem uma visão grosseira do ser humano”, (p.15) limitada a promover a felicidade do maior número populacional possível. E destaca: “[Stuart] Mill não propõe apenas a liberdade individual e a procura da felicidade; propõe isso conjugado com a procura de níveis de excelência: a busca de níveis de autoformação pessoal, a busca de aprimoramento pessoal do indivíduo.” (p.15)

A busca de aprimoramento pessoal do indivíduo, aplaudida por José Guilherme Merquior, é o que justifica uma postura sua nada merecedora de patrulhamento politicamente correto. De fato, o pensamento crítico merquioriano prima pelo aristocratismo, pelo elitismo, mas dentro dessa proposta – humanista, neoiluminista – da, mais uma vez, busca de aprimoramento pessoal do indivíduo, ou também, da procura da excelência. Quanto a isso, o convidado do IL cita G. K. Chesterton:

Ele dizia que a humanidade não deve ser encarada como uma espécie a que todos pertencemos por direito de nascença, mas como um clube ao qual cada um de nós deve a sua quota. Isto quer dizer a humanidade como ideal e não como um ponto de partida dado a priori, que nos dispense de um esforço de autocontrole e auto-aprimoramento. (p.16)

Por fim, o tema do Estado – com efeito, um dos maiores interesses de Merquior como pensador liberal do liberalismo. A passagem abaixo replica diversas de As ideias e as formas e de O argumento liberal:

[...] entre os diversos liberalismos contemporâneos, não há, por definição, nenhuma posição estatista. Liberalismo e estatismo são absolutamente inconjugáveis. No entanto, para alguém não ser estatista não é necessário ser estadófobo. Ora, se o liberalismo, das três grandes famílias do pensamento político – a conservadora, a liberal, a socialista –, é a única que parece pôr muita ênfase nos valores da individualidade, só na visão liberal do mundo e do homem é que o tema do indivíduo ocupa um lugar tão central. (p.17)

   

Mas o que efetivamente respaldaria tal conjugação entre indivíduo e Estado? José Guilherme Merquior responde nos seguintes termos. Sendo que “o indivíduo não [parece ser] uma coisa dada ab ovo na história da civilização”, a acreditarmos na competência histórica de Hegel, teria sido “o nascimento e a afirmação do Estado, na aurora dos tempos modernos, que criou um espaço sociológico necessário ao crescimento da individualidade”. (p.17) E se é a ordem jurídica a condição imprescindível para as mais plenas manifestações da individualidade, acrescenta Merquior, ao diferenciar Estados autoritários de Estados democráticos: “No mundo de hoje, não se pode conceber uma ordem jurídica que não seja estatal.” (p.18)

Encaminho o encerramento deste post, citando uma passagem inicial da conferência:

[...] o aspecto fundamental, no revival do pensamento liberal, está exatamente na diversidade de posições, a qual em última análise, caracteriza o liberalismo ou os liberalismos. E, evidentemente, um dos denominadores comuns possíveis e até óbvios que apresenta o conjunto dos liberalismos, tanto contemporâneos quando clássicos, é, de fato, uma visão pluralista do político e do social. (p.5)

O liberalismo merquioriano talvez seja um espécime do gênero Kulturoptimismus, como o denomina com ironia João Ricardo Moderno (cf. post anterior). Mas não se trata de um otimismo ingênuo, porque consciente de que a visão pluralista, não apenas dos liberais, mas das sociedades modernas, poderia ela mesma ameaçar o funcionamento democrático, diagnóstico assinalado na epígrafe que encima meu texto. Não sendo utópica, a visão liberal reconhece as pedras no meio de seu caminho.