Uma conferência de Merquior no IL

É com esse problema que nós nos defrontamos e é esse problema que precisamos resolver, ou seja, como conviver dentro da democracia considerando o fato de que há pressões necessariamente oligárquicas, mesmo que utilizem a retórica mais democrática ou mais populista desse mundo. Tal problema tem sido essencial ao drama da democracia em nossa época.

Merquior (“Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos”)

Em novembro de 1986, as sedes fluminense e gaúcha do Instituto Liberal realizaram o ciclo de palestras Os fundamentos do liberalismo. Já reconhecido pelas contribuições a respeito do assunto, já publicados seus livros As ideias e as formas (1981), O argumento liberal (1983), A natureza do processo (1983), José Guilherme Merquior foi convidado a participar do evento, no qual pronunciou “Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos”.

Felizmente, o IL – sociedade civil fundada a 16 de janeiro de 1983, ainda hoje atuante [conferir o endereço: https://www.institutoliberal.org.br/] – publicou, em dezembro de 1991, o texto proferido na ocasião por Merquior. Pois trata-se de um valioso esclarecimento acerca de alguns pontos da história ampla do liberalismo e, além disso, do contexto do pensamento liberal do próprio ensaísta.

Considerando, a propósito, nosso post anterior, as dezessete páginas de “Algumas reflexões sobre os liberalismos contemporâneos” elucidam questões terminológicas do número 109 da revista Tempo Brasileiro dedicada a José Guilherme Merquior. Por exemplo: ele teria sido ou não um neoliberal? A conferência responde que sim; poderíamos denominá-lo neoliberal, uma vez que o termo pôde designar também, àquela época, toda uma tradição liberal mais recente. Nas palavras do conferencista:

É comum, como todos sabemos, o emprego da expressão neoliberal, ou neoliberalismo, ou neoliberalismos. Tal expressão ora designa obras cuja gestação precede de muito a última década ou década e meia, como no caso de [Friedrich] Hayek, por exemplo, e ora designa – talvez ainda com mais visibilidade – essa floração de propostas filosóficas liberais contemporâneas, algo que se poderia datar do volume hoje clássico, apesar de não ter vinte anos de publicado, de [John] Rawls: A teoria da justiça. Uma floração que abrange também obras como as de [Robert] Nozick, nos Estados Unidos, ou de todo um grupo de autores franceses, composto de pensadores que começaram a publicar em fins da década de 70, todos já com status de clássicos modernos, e pensadores bem mais recentes, correspondendo ao dernier cri na renovação do pensamento liberal, como é o caso do francês Guy Sorman. Na verdade, a todos esses pensadores e autores aplica-se, um tanto indiferentemente, o prefixo neo, indicando-os como neoliberais. (p.6)

Ou seja: na acepção de novo(s) liberalismo(s), o social-liberalismo que Merquior abraçou integraria, sim, o quadro do neoliberalismo. Entretanto, na acepção estrita de liberismo, para cuja conceituação o autor de Razão do poema recorre ao italiano Benedetto Croce – “O importante é que liberismo, para Croce, significava liberdade econômica” (p.7) –, não, o pensador brasileiro não foi um neoliberal.

De todo modo, cumpre atentarmos para uma confusão terminológica fomentada pela retórica política de índole marxista, que acusa – ou xinga – o social-liberalismo teórico de um Merquior (como Gilberto Felisberto Vasconcellos, em Brazil no prego) ou o social-liberalismo prático de um Fernando Henrique Cardoso (como Ricardo Nunes, em A desertificação neoliberal no Brasil, e Rodrigo Castelo, em O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal), de serem neoliberais no sentido mesmo de liberistas. Está claro que a distinção mencionada mais acima quer manter distância desse âmbito de combate ideológico.

É convicto sempre de que uma “visão liberal” mais genuína e válida “é, ao mesmo tempo, política e econômica” (p.21) que Merquior, em sua conferência, se detém em pontos fundamentais do ideário e do debate liberais na segunda metade do século passado, quando teria ocorrido, sobretudo a partir dos anos de 1970, um “revival do pensamento liberal”. (p.5)

Naturalmente, àquela altura, ao falar a convite do IL, José Guilherme Merquior tinha em mente a repercussão mundial dos governos neoliberais (no sentido de Estado mínimo e máxima liberdade concedida à economia de mercado) da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e do presidente norte-americano Ronald Reagan, assim como do livro bestseller Liberdade de escolher: o novo liberalismo econômico (1979), de Milton & Rose Friedman, obra que se alinhava às orientações de Friedrich Hayek – o “paladino do liberismo” (p.11) ou do neoliberalismo naquele sentido posto em parênteses acima.

Aliás, a respeito do economista austríaco, contemplado pelo Prêmio Nobel em 1974, o autor brasileiro disse:

Não me considero um hayekiano no desenho global das posições que me ajudam a definir-me como um liberal contemporâneo. Não consigo segui-lo em todos os planos de seu pensamento. Mas julgo constituir-se num caso de justiça essa homenagem que apresenta Hayek como principal fator intelectual na renascença no liberismo e no reconhecimento da necessidade de liberdade econômica. (p.11)

Para delinear os contornos gerais dos liberalismos contemporâneos, Merquior parte de uma conhecida polêmica pós-guerra entre dois célebres políticos italianos: Luigi Einaudi, então presidente da Itália, a defender que a essência liberal residiria na esfera econômica, ao passo que Benedetto Croce, senador da república, apontava a esfera política como o verdadeiro e único habitat do liberalismo, sendo tudo o mais acessório. A conjuntura da época, na qual pesavam as consequências catastróficas da Segunda Guerra Mundial, levou a visão crociana à vitória. Porém Merquior adverte: “[...] o fato é que o vencedor, no sentido prático e, friso bem, não estou afirmando no sentido lógico, mas prático, relativo aos efeitos imediatos do debate –, foi, sem dúvida alguma, Benedetto Croce.” (p.9)

Perante a condenação perene e corriqueira do liberalismo econômico à caricatura, o conferencista que falava para um instituto solidamente instruído nas lições de Adam Smith, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Milton Friedman, saca o exemplo curioso senão inusitado de um eminente intelectual socialista – Michel Rocard – quem

[...] sustenta, dentro do que ele ainda considera uma posição socialista, que o Estado é um mau produtor [...]. E o dirigismo econômico revelou-se historicamente falho, acumulando fracassos sobre fracassos e, por conseguinte, o liberalismo ou liberalismo econômico permanece profundamente em pauta. Mas, além de permanecer em pauta do ponto de vista da eficiência, – o que já não é pouco –, permanece também em pauta por aquilo que chamei de condição necessária, embora não suficiente, das próprias liberdades civis e políticas. (p.10)

A passagem acima constitui um dentre numerosos atestados da mobilidade do pensamento merquioriano, que se comprazia em alardear a sua própria característica em outros autores. Como no caso de Rocard, socialista desapegado a dogmas ideológicos, capaz de acatar a veracidade das constatações econômicas do liberalismo. Como no caso, ainda, do próprio Merquior, liberal para quem “o pensamento conservador [...] também tem as suas zonas de verdade, seus insights valiosos” (p.16)

De qualquer forma, o autor de Saudades do carnaval não era mesmo um hayekiano. E uma das razões disso seria a sua objeção à crença do economista austríaco, ao fim ao cabo, num evolucionismo à Herbert Spencer, conforme o qual a liberdade econômica bastaria para conduzir a humanidade pelos caminhos da perfectibilidade (cf. pp. 14-15)

A penúltima reflexão sobre os liberalismos contemporâneos se volta para questões éticas. Aqui se enlaçam vários ismos: Merquior discute o utilitarismo, uma das linhas de força da tradição liberal, à qual ele mesmo se associou, conforme podemos constatar em ensaios de O argumento liberal. Sobre o tema, o autor brasileiro esclarece que “o utilitarismo não é uma asneira nem uma visão grosseira do ser humano”, (p.15) limitada a promover a felicidade do maior número populacional possível. E destaca: “[Stuart] Mill não propõe apenas a liberdade individual e a procura da felicidade; propõe isso conjugado com a procura de níveis de excelência: a busca de níveis de autoformação pessoal, a busca de aprimoramento pessoal do indivíduo.” (p.15)

A busca de aprimoramento pessoal do indivíduo, aplaudida por José Guilherme Merquior, é o que justifica uma postura sua nada merecedora de patrulhamento politicamente correto. De fato, o pensamento crítico merquioriano prima pelo aristocratismo, pelo elitismo, mas dentro dessa proposta – humanista, neoiluminista – da, mais uma vez, busca de aprimoramento pessoal do indivíduo, ou também, da procura da excelência. Quanto a isso, o convidado do IL cita G. K. Chesterton:

Ele dizia que a humanidade não deve ser encarada como uma espécie a que todos pertencemos por direito de nascença, mas como um clube ao qual cada um de nós deve a sua quota. Isto quer dizer a humanidade como ideal e não como um ponto de partida dado a priori, que nos dispense de um esforço de autocontrole e auto-aprimoramento. (p.16)

Por fim, o tema do Estado – com efeito, um dos maiores interesses de Merquior como pensador liberal do liberalismo. A passagem abaixo replica diversas de As ideias e as formas e de O argumento liberal:

[...] entre os diversos liberalismos contemporâneos, não há, por definição, nenhuma posição estatista. Liberalismo e estatismo são absolutamente inconjugáveis. No entanto, para alguém não ser estatista não é necessário ser estadófobo. Ora, se o liberalismo, das três grandes famílias do pensamento político – a conservadora, a liberal, a socialista –, é a única que parece pôr muita ênfase nos valores da individualidade, só na visão liberal do mundo e do homem é que o tema do indivíduo ocupa um lugar tão central. (p.17)

   

Mas o que efetivamente respaldaria tal conjugação entre indivíduo e Estado? José Guilherme Merquior responde nos seguintes termos. Sendo que “o indivíduo não [parece ser] uma coisa dada ab ovo na história da civilização”, a acreditarmos na competência histórica de Hegel, teria sido “o nascimento e a afirmação do Estado, na aurora dos tempos modernos, que criou um espaço sociológico necessário ao crescimento da individualidade”. (p.17) E se é a ordem jurídica a condição imprescindível para as mais plenas manifestações da individualidade, acrescenta Merquior, ao diferenciar Estados autoritários de Estados democráticos: “No mundo de hoje, não se pode conceber uma ordem jurídica que não seja estatal.” (p.18)

Encaminho o encerramento deste post, citando uma passagem inicial da conferência:

[...] o aspecto fundamental, no revival do pensamento liberal, está exatamente na diversidade de posições, a qual em última análise, caracteriza o liberalismo ou os liberalismos. E, evidentemente, um dos denominadores comuns possíveis e até óbvios que apresenta o conjunto dos liberalismos, tanto contemporâneos quando clássicos, é, de fato, uma visão pluralista do político e do social. (p.5)

O liberalismo merquioriano talvez seja um espécime do gênero Kulturoptimismus, como o denomina com ironia João Ricardo Moderno (cf. post anterior). Mas não se trata de um otimismo ingênuo, porque consciente de que a visão pluralista, não apenas dos liberais, mas das sociedades modernas, poderia ela mesma ameaçar o funcionamento democrático, diagnóstico assinalado na epígrafe que encima meu texto. Não sendo utópica, a visão liberal reconhece as pedras no meio de seu caminho.